CASAL É PRESO APÓS CRIANÇAS DE 10 E 14 ANOS SEREM ENCONTRADAS EM MEIO A LIXO, COMIDA ESTRAGADA E INSETOS EM AMERICANA
Polícia Civil e Conselho Tutelar encontraram os menores em imóvel com forte odor de matéria orgânica em decomposição no Monte Verde; vítimas foram retiradas da residência e encaminhadas para acolhimento
Um casal foi preso em flagrante nesta quinta-feira (24), em Americana, após duas crianças, de 10 e 14 anos, serem encontradas vivendo em condições consideradas insalubres pelas autoridades.
A ocorrência foi registrada no bairro Monte Verde e mobilizou equipes da Polícia Civil e do Conselho Tutelar.
A intervenção ocorreu depois que os órgãos receberam uma denúncia envolvendo um dos menores.
Ao entrarem na residência, os agentes encontraram uma situação que levou à retirada imediata das duas vítimas do ambiente.
LIXO, ALIMENTOS ESTRAGADOS E INSETOS
Segundo as informações registradas na ocorrência, havia grande quantidade de lixo acumulado dentro do imóvel.
Os agentes também teriam constatado:
alimentos estragados, presença de insetos e forte odor de matéria orgânica em decomposição.
As condições verificadas foram documentadas durante a ação e passaram a integrar a ocorrência policial.
Por envolver menores de idade, detalhes que possam permitir a identificação das vítimas devem ser preservados.
PAIS TERIAM ADMITIDO QUE SABIAM DAS CONDIÇÕES
Um dos pontos que deverá ter importância na investigação é o conhecimento dos responsáveis sobre a situação encontrada.
De acordo com o boletim de ocorrência, os pais disseram ter conhecimento das condições da residência, mas não teriam adotado providências suficientes para modificar o cenário.
Após a constatação feita pelas autoridades, o casal foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Americana.
Os dois foram presos em flagrante por suspeita de maus-tratos e permaneceram à disposição da Justiça.
A prisão em flagrante não representa condenação definitiva. As responsabilidades individuais deverão ser analisadas no decorrer da investigação e do processo, com direito à defesa.
CRIANÇAS SÃO RETIRADAS DA CASA
A prioridade durante a ocorrência foi afastar as duas vítimas da situação encontrada no imóvel.
As crianças foram retiradas da residência e encaminhadas para uma instituição de acolhimento do município.
A medida busca garantir proteção enquanto os órgãos responsáveis avaliam a situação familiar e definem as providências seguintes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser submetido a negligência, violência, crueldade ou opressão, prevendo mecanismos de proteção quando seus direitos estiverem ameaçados ou violados.
CASO SEGUE SOB APURAÇÃO
Agora, a investigação deverá esclarecer há quanto tempo as crianças estavam submetidas àquelas condições e qual era a situação cotidiana dentro da residência.
Também caberá aos órgãos de proteção avaliar as medidas necessárias para garantir a segurança e o acompanhamento dos menores.
O Conselho Tutelar possui entre suas atribuições legais atender crianças e adolescentes quando seus direitos são ameaçados ou violados, requisitar serviços públicos e encaminhar às autoridades competentes situações que demandem providências judiciais ou do Ministério Público.
Em Americana, o órgão participa da rede municipal de proteção à infância e adolescência juntamente com serviços da assistência social e demais instituições.
DENÚNCIAS PODEM INTERROMPER SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA
O caso também evidencia a importância da comunicação às autoridades quando existem indícios de que uma criança ou adolescente esteja vivendo em situação de risco.
Suspeitas de violência, negligência ou maus-tratos contra crianças e adolescentes podem ser comunicadas ao Conselho Tutelar, às forças policiais ou pelo Disque 100.
A denúncia que motivou a intervenção desta quinta-feira levou as autoridades até o imóvel e terminou com duas crianças retiradas do ambiente e colocadas sob proteção.
A Polícia Civil continuará apurando as circunstâncias do caso, enquanto a rede de proteção acompanha a situação das vítimas.
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FONTE: Boletim de ocorrência e informações da Polícia Civil e do Conselho Tutelar; Prefeitura de Americana para informações sobre a rede municipal de proteção à criança e ao adolescente.
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