PREPARE O BOLSO! ESTADOS APROVAM AUMENTO DO ICMS SOBRE GASOLINA, DIESEL E GÁS DE COZINHA PARA 2027

Diesel terá alta de 11,1% no imposto, gasolina sobe 4,5% e botijão de gás terá acréscimo tributário de R$ 0,91. Decisão do Confaz provoca embate entre Tarcísio de Freitas e Guilherme Boulos sobre a responsabilidade pelo reajuste.

MAIS IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS ESSENCIAIS

Os brasileiros terão um novo reajuste na tributação de combustíveis e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em reunião realizada no último dia 27 de outubro, novos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP).

A medida foi oficializada pelos Convênios ICMS nº 127 e nº 128, publicados em 28 de outubro, com efeitos previstos para fevereiro do próximo ano, após os procedimentos de ratificação.

O reajuste atinge diretamente produtos essenciais para o transporte, o abastecimento e a rotina das famílias brasileiras.

VEJA QUANTO O IMPOSTO VAI AUMENTAR

O maior aumento percentual será aplicado ao diesel, combustível fundamental para o transporte rodoviário de mercadorias e passageiros.

No caso da gasolina, o imposto aumentará R$ 0,07 por litro.

Para o gás de cozinha, o acréscimo será de R$ 0,07 por quilo, representando R$ 0,91 a mais de ICMS em um botijão de 13 quilos.

Esses valores representam o aumento do tributo, não necessariamente a elevação exata do preço final cobrado nos postos e revendas.

DIESEL MAIS CARO PODE PRESSIONAR FRETES E ALIMENTOS

O diesel ocupa uma posição estratégica na economia brasileira.

Grande parte dos alimentos, medicamentos, produtos industrializados e mercadorias comercializadas no país depende do transporte rodoviário.

Quando o custo do diesel aumenta, empresas de transporte podem enfrentar despesas operacionais maiores.

Dependendo das condições de mercado, parte desses custos pode ser repassada aos fretes e, posteriormente, aos preços de produtos e serviços.

Isso significa que o impacto do reajuste poderá ultrapassar os postos de combustíveis e atingir consumidores que sequer possuem veículos.

O aumento tributário, entretanto, não permite calcular antecipadamente quanto cada alimento ou serviço ficará mais caro.

GÁS DE COZINHA: MAIS PRESSÃO SOBRE O ORÇAMENTO DOMÉSTICO

O reajuste também alcançará um dos itens mais importantes para as famílias brasileiras: o gás de cozinha.

O ICMS passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Em um botijão de 13 quilos, a parcela correspondente ao imposto aumentará de R$ 19,11 para R$ 20,02.

A diferença será de R$ 0,91 por unidade.

Embora o acréscimo tributário pareça pequeno isoladamente, ele se soma às demais despesas das famílias, especialmente em um cenário de pressão sobre os custos de alimentação, energia e transporte.

O preço final do botijão continuará dependendo de outros componentes, como distribuição, revenda e condições do mercado.

TARCÍSIO E BOULOS TROCAM ACUSAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO AUMENTO

A decisão provocou um embate político entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSol).

Boulos questionou a posição do governador diante do reajuste e o acusou de contrariar o discurso adotado antes da eleição.

Tarcísio, por sua vez, acusou o ministro de distorcer os fatos para atacar adversários políticos.

A troca de acusações coloca em evidência uma questão importante: quem efetivamente decide sobre o ICMS dos combustíveis?

O ICMS é um imposto estadual, e as alíquotas uniformes sobre combustíveis são estabelecidas por meio de convênios celebrados no Confaz, com participação dos estados e do Distrito Federal.

O governo federal também integra a estrutura institucional do conselho, mas a participação no colegiado não transforma o ICMS em imposto federal.

A documentação do Confaz registra São Paulo entre os participantes dos convênios, representado pelo secretário estadual da Fazenda, Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita.

Isso confirma a participação paulista no acordo, mas não esclarece, isoladamente, todos os posicionamentos ou eventuais manifestações ocorridas durante as negociações.

POR QUE O ICMS ESTÁ AUMENTANDO?

O reajuste decorre do sistema de tributação monofásica dos combustíveis, previsto na Lei Complementar nº 192/2022.

Nesse modelo, o imposto é cobrado em valor fixo por litro ou quilo, em uma etapa da cadeia de comercialização.

A atualização anual considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para os novos valores, foram comparados os períodos de fevereiro a setembro de 2026 e de fevereiro a setembro de 2025.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) também mencionou a instabilidade internacional dos preços dos derivados de petróleo.

A existência de uma metodologia legal de atualização, entretanto, não elimina a necessidade de transparência sobre os cálculos e os efeitos econômicos do reajuste.

QUEM PAGA A CONTA?

A disputa política entre governo federal e governos estaduais não altera um fato: o aumento aprovado eleva a carga de ICMS por unidade de combustível e de gás de cozinha.

O impacto sobre o preço final dependerá do comportamento de produtores, distribuidores, revendedores e demais fatores de mercado.

Ainda assim, a medida merece atenção especial porque atinge produtos utilizados diariamente por famílias e empresas.

Em regiões industriais e logísticas, como Sumaré, Hortolândia, Americana, Nova Odessa e Campinas, o custo do transporte é especialmente relevante para a atividade econômica.

TRANSPARÊNCIA SOBRE OS IMPOSTOS DEVE VIR ANTES DA DISPUTA POLÍTICA

A população precisa conhecer os valores aprovados, compreender a metodologia utilizada e identificar as responsabilidades institucionais de cada governo.

Também é necessário acompanhar se os novos custos serão repassados aos consumidores e quais medidas poderão reduzir seus efeitos sobre a economia.

Enquanto lideranças políticas discutem quem é responsável pelo reajuste, trabalhadores, transportadores, empresários e famílias se preparam para seus possíveis impactos.

O Portal Auge1.com acompanhará a implementação das novas alíquotas e seus reflexos nos preços de combustíveis e gás de cozinha na região.

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Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Despacho nº 50/2026 e Convênios ICMS nº 127 e nº 128, de 27 de outubro de 2026; Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz); Agência Nacional do Petróleo (ANP); informações divulgadas sobre as manifestações de Tarcísio de Freitas e Guilherme Boulos.

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