PM e GCM impedem nova tentativa de ocupação em área da Vila Soma, em Sumaré

Ação conjunta das forças de segurança ocorreu na manhã desta sexta-feira (2) e terminou sem confronto; grupo deixou Área de Preservação Permanente após intervenção e diálogo no local

Uma ação da Polícia Militar, com auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), impediu uma nova tentativa de ocupação de uma área na região da Vila Soma, em Sumaré, na manhã desta sexta-feira (2).

As forças de segurança foram mobilizadas após a identificação da movimentação no terreno. A GCM chegou à região por volta das 10h50, enquanto a Polícia Militar também atuou na ocorrência.

A intervenção ocorreu rapidamente e a tentativa de ocupação foi interrompida sem registro de confronto.

PM e GCM atuaram no local

A operação contou com atuação conjunta das forças de segurança e apoio de diferentes setores municipais.

Além da Polícia Militar e da Guarda Municipal, estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Habitação e de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.

Segundo informações divulgadas pela Prefeitura, o secretário municipal de Segurança participou das negociações e conversou com um representante da família envolvida e com o advogado que acompanhava o grupo.

O objetivo foi conseguir a desocupação sem necessidade de confronto.

Grupo deixou a área após diálogo

Após a intervenção, as pessoas envolvidas deixaram voluntariamente o local.

Segundo a Administração Municipal, houve ainda o compromisso de que não seria realizada uma nova tentativa de ocupação da área.

Como encaminhamento, ficou definida a realização de uma reunião envolvendo as secretarias de Habitação, Sustentabilidade e outros setores municipais relacionados ao caso.

A situação das famílias deverá ser analisada pelos órgãos responsáveis para verificar quais encaminhamentos podem ser realizados dentro das políticas públicas existentes.

Área é de Preservação Permanente

Um dos pontos centrais da ocorrência é a característica ambiental do terreno.

Segundo a Prefeitura, o local atingido pela tentativa de ocupação é classificado como Área de Preservação Permanente (APP).

As APPs possuem proteção específica pela legislação ambiental brasileira e, como regra, não podem ser ocupadas ou sofrer intervenções.

A legislação estabelece exceções específicas, como situações de utilidade pública, interesse social ou intervenções consideradas de baixo impacto ambiental, desde que atendidas as exigências legais.

Por esse motivo, a questão não envolve apenas a propriedade ou destinação habitacional do terreno, mas também restrições ambientais sobre sua utilização.

Associação Vila Soma não participou da tentativa

A ocorrência aconteceu na região conhecida pela ocupação Vila Soma, mas a Prefeitura fez questão de separar os fatos.

Segundo a Administração Municipal, a Associação Vila Soma não possui envolvimento com a tentativa de ocupação registrada nesta sexta-feira.

A informação é relevante porque a comunidade existente na Vila Soma passa por processo próprio de regularização.

Assim, a ocorrência desta sexta-feira deve ser tratada separadamente do processo relacionado aos moradores já estabelecidos na região.

Intervenção terminou sem confronto

Apesar da mobilização da Polícia Militar e da Guarda Municipal, não houve necessidade de confronto para retirada das pessoas.

O diálogo realizado no local permitiu que o grupo deixasse a área.

Não foram informados registros de feridos ou prisões decorrentes da ocorrência.

A resposta envolveu simultaneamente segurança pública e atendimento social, com a previsão de continuidade das discussões por meio das secretarias municipais.

Famílias devem procurar atendimento habitacional

A Prefeitura informou que pessoas em situação de vulnerabilidade ou que necessitem de atendimento relacionado à moradia devem procurar diretamente a Secretaria Municipal de Habitação.

A orientação é realizar a inscrição nos programas disponíveis para que cada situação seja analisada conforme os critérios estabelecidos pelas políticas habitacionais e pela legislação.

A Administração Municipal também afirmou que continuará atuando para impedir novas ocupações irregulares no município.

A ocorrência desta sexta-feira terminou com a saída do grupo e, agora, a situação deverá seguir pela via administrativa, com reunião entre os envolvidos e os setores responsáveis.

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Fonte: Prefeitura de Sumaré.