Escolas de Campinas terão reconhecimento facial? Entenda PL

Entrar na escola, passar pela identificação por tela digital e seguir para a sala de aula. É assim que poderá funcionar o acesso de alunos e funcionários às escolas públicas municipais de Campinas caso um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal avance. A proposta prevê o uso de reconhecimento facial para reforçar a segurança e controlar quem entra e sai das unidades.

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O projeto, protocolado pelo vereador Luiz Cirilo (Podemos), cria o Programa Municipal de Controle de Acesso e Segurança Escolar por Reconhecimento Facial. Segundo a proposta, a tecnologia poderá ser usada para identificar alunos, professores, funcionários e outras pessoas autorizadas a acessar as escolas.

Projeto de Lei propõe uso de reconhecimento facial para que alunos, professores e demais funcionários. (Foto: Reprodução/PMC)

Evasão e ao abandono

Além disso, o projeto afirma que os registros também poderão ajudar no acompanhamento da frequência dos estudantes e em ações de prevenção à evasão e ao abandono escolar.

Implantação do sistema

Segundo a proposta, a Prefeitura poderá definir as etapas de acordo com critérios técnicos, as condições de infraestrutura, a segurança e a disponibilidade orçamentária. A implantação do sistema priorizaria as unidades de acordo com as suas necessidades.

Sala de aula de unidade de ensino. (Foto: Reprodução/PMC)

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Proteção dos dados dos alunos

Uma vez que reconhecimento facial envolve informações biométricas, o texto afirma que o sistema deverá observar a legislação vigente e princípios como segurança, transparência, necessidade, não discriminação e proteção integral dos estudantes.

Na justificativa do projeto, Luiz Cirilo defende o uso da tecnologia como uma ferramenta de prevenção e segurança nas escolas.

A segurança não pode começar depois que acontece a tragédia. Precisamos trabalhar com prevenção e utilizar a tecnologia disponível para proteger nossos alunos, professores e funcionários, disse.

O vereador também afirma que a proposta pretende ir além da instalação de equipamentos de monitoramento.

Não estamos falando apenas de colocar câmeras nas escolas. Estamos falando de criar uma política pública de segurança, utilizando tecnologia e informação para prevenir riscos e proteger vidas. Campinas precisa estar preparada para o futuro, afirmou.

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VIU ESSA? Campinas abre pré-cadastro para vagas na educação infantil 2027

Os pais e responsáveis que estão em busca de uma vaga para os filhos na educação infantil em Campinas já podem fazer o pré-cadastro para 2027. O procedimento começou na última segunda-feira (28) e deve ser feito até às 17h do dia 3 de novembro. Segundo a Prefeitura, a inscrição é voltada para crianças de 0 a 5 anos e pode ser realizada pela internet ou presencialmente.

Como fazer a inscrição?

Pela internet, o pré-cadastro pode ser feito pelo site Educa Campinas. Mas quem preferir pode realizar a inscrição de forma presencial em um dos CEI (Centro de Educação Infantil) da rede municipal.

Vale destacar que pelo site os pais ou responsáveis podem:

Solicitar vaga em somente um CEI;

Solicitar vagas em várias instituições colaboradoras (conveniadas), conforme o interesse.

As escolas aparecem por ordem de proximidade do CEP ou do bairro de Campinas indicado. Confira aqui o mapa com as unidades escolares.

De acordo com a Gestão, o pré-cadastro é uma etapa obrigatória para quem busca uma vaga. É a partir dele que a criança entra no sistema de classificação da Prefeitura para concorrer às vagas disponíveis.

Cidade abre pré-cadastro para vagas na educação infantil. (Foto: Reprodução/PMC)

Quando sai o resultado?

Ainda segundo a Prefeitura, o resultado do pré-cadastro será divulgado no dia 2 de dezembro neste link.

Para consultar o resultado, os responsáveis devem:

Acessar a página Consulta Escolas

Selecionar a escola indicada no cadastro

Clicar em detalhes

Acessar visualizar lista de espera

Também é possível buscar informações diretamente na escola. (Leia a matéria completa)

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