Campinas aprova Dia do Cão Orelha em homenagem a vítimas de maus-tratos

A Câmara de Campinas aprovou, nesta quarta-feira (7), a criação do Dia Municipal em Memória dos Animais Vítimas de Maus-Tratos. A data será celebrada em 4 de janeiro e o projeto faz referência ao cão comunitário Orelha, cujo caso ganhou repercussão nacional.

A proposta, aprovada em turno único durante a 57ª Reunião Ordinária, tem caráter simbólico e educativo. O objetivo é lembrar animais que morreram em decorrência de violência e ampliar a conscientização sobre os maus-tratos.

O texto não cria novas penalidades nem obrigações administrativas.

Leia também: Shopping terá oficinas e shows infantis gratuitos; veja local

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.

Projeto Orelha

De autoria do vereador Hebert Ganem, o projeto cita o caso do cão Orelha como símbolo da mobilização pela proteção animal.

Segundo a justificativa da proposta, a criação da data busca manter em evidência casos de violência contra animais e estimular ações de prevenção.

O Projeto Orelha reforça a bandeira da causa animal no município e se soma a outras iniciativas voltadas à promoção do respeito, da empatia e da proteção dos animais, reafirmando que lembrar é também uma forma de lutar para que novas violências não se repitam, afirmou Ganem.

A justificativa também aponta que casos de agressão contra animais ocorrem com frequência e nem sempre recebem investigação ou ampla divulgação.

Com a aprovação pelos vereadores, a proposta segue para as próximas etapas previstas no processo legislativo.

Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!

Você viu? Escolas de Campinas terão reconhecimento facial? Entenda PL

Entrar na escola, passar pela identificação por tela digital e seguir para a sala de aula. É assim que poderá funcionar o acesso de alunos e funcionários às escolas públicas municipais de Campinas caso um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal avance. A proposta prevê o uso de reconhecimento facial para reforçar a segurança e controlar quem entra e sai das unidades.

Leia também: Ciclone se aproxima de SP e coloca cidades em alerta; veja a lista

Projeto de Lei propõe uso de reconhecimento facial para que alunos, professores e demais funcionários acessem as escolas municipais. (Foto: Reprodução/PMC)

O projeto, protocolado pelo vereador Luiz Cirilo (Podemos), cria o Programa Municipal de Controle de Acesso e Segurança Escolar por Reconhecimento Facial. Segundo a proposta, a tecnologia poderá ser usada para identificar alunos, professores, funcionários e outras pessoas autorizadas a acessar as escolas.

Projeto de Lei propõe uso de reconhecimento facial para que alunos, professores e demais funcionários. (Foto: Reprodução/PMC)

Evasão e ao abandono

Além disso, o projeto afirma que os registros também poderão ajudar no acompanhamento da frequência dos estudantes e em ações de prevenção à evasão e ao abandono escolar.

Implantação do sistema

Segundo a proposta, a Prefeitura poderá definir as etapas de acordo com critérios técnicos, as condições de infraestrutura, a segurança e a disponibilidade orçamentária. A implantação do sistema priorizaria as unidades de acordo com as suas necessidades.

Sala de aula de unidade de ensino. (Foto: Reprodução/PMC)

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.

Proteção dos dados dos alunos

Uma vez que reconhecimento facial envolve informações biométricas, o texto afirma que o sistema deverá observar a legislação vigente e princípios como segurança, transparência, necessidade, não discriminação e proteção integral dos estudantes.

Na justificativa do projeto, Luiz Cirilo defende o uso da tecnologia como uma ferramenta de prevenção e segurança nas escolas.

A segurança não pode começar depois que acontece a tragédia. Precisamos trabalhar com prevenção e utilizar a tecnologia disponível para proteger nossos alunos, professores e funcionários, disse.

O vereador também afirma que a proposta pretende ir além da instalação de equipamentos de monitoramento.

Não estamos falando apenas de colocar câmeras nas escolas. Estamos falando de criar uma política pública de segurança, utilizando tecnologia e informação para prevenir riscos e proteger vidas. Campinas precisa estar preparada para o futuro, afirmou.

Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!

O post Campinas aprova Dia do Cão Orelha em homenagem a vítimas de maus-tratos apareceu primeiro em ACidade ON Campinas.

O post Campinas aprova Dia do Cão Orelha em homenagem a vítimas de maus-tratos apareceu primeiro em Auge 1.